Notícias

Foi realizada na última segunda-feira, dia 12, na sede da Escola Paulista da Magistratura em São Paulo, a reunião preparatória dos voluntários da Força-Tarefa no Pará. O encontro promovido pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, apresentou para os voluntários os detalhes do trabalho que deve ser desenvolvido nas Comarcas paraenses. O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado do Pará, Dr. Cristiano Arantes e Silva também participou do encontro, trazendo um pouco da realidade paraense para os voluntários. Houve também um espaço para questionamentos no qual foram esclarecidas todas as dúvidas dos registradores.

Dr. Cristiano Arantes e Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado do Pará e Dr. Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Juiz Auxiliar da presidência do CNJ.

“O encontro é indispensável para que possamos passar aquela mensagem mais próxima, olho no olho, tendo a certeza de que ela foi recebida da forma correta. Porque este projeto é uma grande novidade. Acho que esta experiência vai ser histórica e esta primeira expedição vai nos ensinar o que fazer nas próximas. Agora são 23 cartórios, mas só no Pará temos 104 cartórios e 560 em toda a região da Amazônia Legal,” destacou Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Juiz Auxiliar da presidência do CNJ.

Para os voluntários a reunião serviu não só para tirar as dúvidas, mas também para despertar ainda mais o desejo de participar do projeto.

“Essa reunião foi muito proveitosa, aqui pudemos esclarecer muitas dúvidas e tirar algumas preocupações e agora estamos ansiosos para começar o trabalho”, disse Paola de Castro Ribeiro Macedo, Oficiala de Registro de Imóveis de Taubaté.

“O encontro foi muito bom porque agora tudo está mais concreto. Percebemos de perto todo o planejamento que está sendo feito desde dezembro. Agora a ansiedade é para começar já que imaginamos encontrar uma realidade bem diferente, algo totalmente novo. E ao mesmo tempo sabemos que há pessoas nos esperando”, explica o Registrador de Imóveis de Pilar do Sul, Fabio Costa Pereira.

Registradores voluntários da Força-Tarefa do Pará

“A minha expectativa depois dessa reunião aumentou muito porque todas as informações trazidas pela comissão vieram de encontro com o que eu esperava deste projeto, o intercâmbio de informações. Quem sabe com isso podemos chegar até em uma uniformidade registral, que será ótimo para o usuário do Sistema Extrajudicial”, afirmou Naila de Rezende Khuri, Oficiala de Registro de Imóveis de Votorantim.

Para os registradores esta é uma oportunidade de repassar o conhecimento adquirido nesses anos de trabalho e oferecer o mesmo apoio, recebido por eles de entidades paulistas, para os Oficiais de Registro de Imóveis do Pará. “É de grande valia poder usar a minha qualificação, o meu conhecimento técnico registral em prol de um tema tão relevante que é a segurança jurídica da região amazônica. E poder reverter para o Estado o ensino que aqui em São Paulo recebemos da ARISP (Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo) e do Tribunal de Justiça”, afirmou Raquel Borges Alves Toscano, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Chavantes.

Nesta primeira fase são 44 Registradores de Imóveis e escreventes divididos em duplas que passarão por vários municípios do Pará fazendo o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocando conhecimento. A visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. O trabalho deve identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e de capacitação podem ser oferecidos.

“Nós do Pará recebemos este projeto com muita alegria e satisfação. Porque no nosso estado temos problemas imobiliários antigos e de difícil solução que depende de um grande trabalho. Por isso essa iniciativa do CNJ foi muito bem recebida e estamos abertos para contribuir e lutar por melhorias. Por isso esperamos que este seja apenas o primeiro de muitos projetos grandiosos. Esperamos poder proporcionar à população a segurança jurídica para que cada um tenha a sua propriedade sem medos e preocupações”, destacou o Cristiano Arantes e Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado do Pará.

Os primeiros municípios que receberão a Força-Tarefa são: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Almeirim, Barcarena, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Moju, Óbidos, Rondon do Pará, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Miguel do Guamá, São Félix do Xingu, Tailândia e Tucuruí. A primeira expedição vai ocorrer entre os dias 26 e 30 de março. Ao todo devem ser quatro expedições que passarão pelas 104 Comarcas do Pará.

O principal objetivo de todo este trabalho é a modernização do Registro de Imóveis brasileiro, para que qualquer cidadão possa acessar e consultar a matrícula de um imóvel em qualquer lugar do país sem precisar fazer grandes deslocamentos. A intenção é de que no futuro isso possa ser feito até mesmo em casa.